Prefeito João da Costa recebe prêmio internacional pelo Sucesso do Orçamento participativo (OP) contando com a tecnologia da EMPREL
O Orçamento Participativo da Prefeitura do Recife (Maior OP do Brasil) ganhou no último dia 16/06/2011 o Prêmio Internacional Reinhard Mohn 2011 na Alemanha, em reconhecimento a uma das melhores iniciativas de participação popular e instrumento de gestão do mundo.
A EMPREL contribuiu com o sucesso do OP desde o princípio, apresentando solução tecnológica que facilitava a participação popular, proporcionando agilidade e transparência nos resultados das votações.
A EMPREL modernizou a página do orçamento participativo lançando-a na internet em 2009. Fazendo com que mais de 50.000 pessoas pudessem participar, reduzindo o tempo de atendimento. Este ano a EMPREL está lançando o cadastramento online (qualquer pessoa que resida em Recife poderá se cadastrar e receber um número único de identificação) tornando mais rápido as plenárias e dando mais conforto ao cidadão que não precisará se deslocar até a cabine de votação.
Escolhido entre mais de 1000 projetos inscritos pela internet de diferentes países, o OP figurou como um dos dois candidatos brasileiros selecionados pelo Prêmio. Mais de 14.000 alemães participaram da votação para eleger o vencedor do prêmio.
Quem diria?!?
A quem interessa o fim de uma empresa pública? O discurso da esquerda sempre foi o de valorização do setor público, do funcionalismo, e que o setor privado representante do capitalismo, estava apenas interessado no próprio bolso e desprezava os interesses coletivos. Pois bem, hoje, inusitadamente com a esquerda no poder, esse discurso caducou e aparentemente assistimos a um casamento de interesses privados em detrimento do coletivo. Os serviços públicos estão sendo sucateados ao ponto de ser “inevitável” terceirizá-los, o que é vantajoso tanto para os políticos quanto para as empresas financiadoras de suas campanhas.
E o interesse coletivo? Só na época de eleições!
A Empresa Municipal de Informática – EMPREL, há anos luta para manter a excelência de seus serviços e o orgulho de servir a população no desenvolvimento de soluções de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) sempre preocupada na solução dos vários problemas que uma metrópole como Recife apresenta: finanças, saúde, educação, transparência administrativa, cultura, transportes e outras dentre uma enorme variedade de soluções dos problemas e da burocracia municipal. A EMPREL foi a primeira empresa a criar uma Freenet em toda a América Latina já em 1996, liberando acesso a internet ao cidadão, mediante a distribuição gratuita de programas e senhas públicas. Nosso padrão tecnológico era uma referência regional que, infelizmente, aos poucos, foi tendo seu patrimônio intelectual e material dilapidado pela ingerência do poder executivo. A nossa luta sindical, assim, tinha sempre um duplo desafio que era o de evitar as perdas salariais e também manter a qualidade e a dignidade de nossos serviços, tentando preservar a EMPREL das ações do executivo que, em nome da produtividade, apenas transferia nossas funções para o setor privado, muitas vezes ineficiente e de alto custo, sem falar na utilização dos cargos comissionados da empresa como cabide de empregos e depósito dos parceiros políticos.
Sem investimento tanto no pessoal quanto no material, fomos caindo para uma situação vexatória e hoje lutamos não apenas para recuperarmos nossa dignidade profissional, mas, nunca antes na história dessa empresa, evitarmos perder o que já tínhamos conseguido ao longo do tempo. O que é inusitado e trágico é que isso acontece justamente durante um governo composto em sua maioria por sindicalistas.
O que antes eles diziam ser “ganhos da classe trabalhadora” hoje chamam de “privilégios”, tentando jogar nossa categoria contra a opinião pública.
Essa gestão tem se mostrado autoritária para com o seu funcionalismo, com atitudes anti-democráticas, adiamentos indefinidos, armadilhas jurídicas e tantas quantas forem as ações necessárias para evitar o diálogo, o bom senso e o cumprimento dos acordos coletivos. Inclusive tendo:
- demitido 52 empregados;
- ameaçado demitir o empregado que ingressasse com causa trabalhista contra a empresa, seja para reaver direitos adquiridos ou a regularização de uma situação funcional qualquer, principalmente se a justiça julgar procedente a reivindicação, caracterizando, no mínimo, assédio moral;
- estar formulando um Plano de Cargos e Carreiras sem a participação dos empregados e de seus representantes;
- estar planejando a mudança física da empresa para lugar e sob condições desconhecidas;
- ter apresentado uma proposta de reajuste salarial de 4%, quando o índice de inflação foi de 7,38%, impondo assim uma diminuição real do nosso poder aquisitivo, sem direito a negociação, ameaçando inclusive enviar tal proposta diretamente para a Câmara Municipal.
Lembramos que em 2010 a campanha salarial foi encerrada sem repor sequer a inflação, porque na mesa única de negociação municipal a Prefeitura do Recife assumiu o compromisso de antecipar o reajuste salarial de 2011 implantando a partir de fevereiro de 2011 e nós, com toda boa vontade, acreditamos nisto. A atual gestão da Prefeitura do Recife também se recusa a negociar todos os demais itens da pauta de reivindicações, entregue pelo Fórum dos Servidores Municipais, mesmo após inequívoca constatação de que a Prefeitura tem condições financeiras para apresentar uma proposta melhor.
Várias conquistas históricas foram retiradas ou limitadas dos acordos coletivos de trabalho ao longo dos seis anos passados, entre outros destacamos:
- o plano de saúde implementado na empresa há mais de trinta anos é mantido por força de ação judicial e para os funcionários contratados no último concurso não existe a opção do plano de saúde;
- o anuênio foi extinto;
- o auxílio alimentação que era extensivo a todos os trabalhadores e cujo valor acompanhava a inflação, foi reduzido a apenas uma parcela dos empregados e seu valor vem deteriorando;
- a representatividade dos trabalhadores na CIPA sofreu uma redução de oito para apenas quatro integrantes;
- desde o ano passado a Comissão de Funcionários tem suas atribuições limitadas, onde a empresa chegou até a negociar sua extinção.
Entretanto, a direção da EMPREL emitiu um ofício denunciando todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2010-2011), o que faz com que o Acordo seja suspenso, ameaçando-nos assim a perder todos os benefícios, o que implicaria em perda salarial de até 30% para alguns funcionários.
Lembramos que as cláusulas não financeiras teriam vigência até 30 de abril de 2012.
Interessante que em plena campanha salarial a diretoria contrata um psicólogo e nos convoca para uma “oficina de sensibilização/integração para leitura do clima organizacional e elaboração de propostas de melhoria”. O psicólogo foi surpreendido ao constatar que o clima organizacional estava muito ruim, menos por problemas de ordem interpessoal do que pela unânime constatação de que havia uma decadência crônica da capacidade administrativa e gerencial, conseqüência, como sabemos, do descaso proposital da gestão da PCR para com a EMPREL.
A dita oficina foi na verdade uma oportunidade dos funcionários expressarem suas opiniões e frustrações e servem aqui como um panorama do atual estado de coisas. Eis algumas delas:
- “Coação da direção (ameaça de demissão, fim da Associação dos Funcionários da EMPREL e da Comissão dos Funcionários, reclamações trabalhistas)”.
- “Redução de benefícios”.
- “A falta de investimentos constantes em hardware e software (computadores melhores)”.
- “Falta de autonomia financeira da EMPREL (não fatura seus serviços)”.
- “O foco administrativo apenas em controles de horários e tarefas sem se preocupar com a produtividade e a qualidade no serviço prestado”.
- “Necessidade de treinamento para funcionários”.
- “Gestores nomeados apenas pelo critério político”.
- “Falta de planejamento estratégico (Empresa sem rumo).
- “Cabide de emprego”.
- “Excesso de funcionários à disposição enfraquecendo a capacidade produtiva”.
- “Ações administrativas desalinhadas com as opiniões técnicas”.
- “Equipamentos sucateados”.
- “A falta de força política na EMPREL faz com que sigamos ao sabor das ordens da PCR”.
- “Contratação de serviços externos em detrimento à mão de obra interna”.
Esse é um breve resumo de uma lista de reclamações e críticas de toda ordem, expressa pelos funcionários durante a dita oficina e que está, de uma forma ou outra na pauta de nossas reivindicações. O que importa para a população é saber que ela expressa não apenas a preocupação com nossos salários, mas com a própria empresa, enquanto órgão público, necessário a uma boa e eficaz prestação de serviços oferecidos à população. Lutamos sim por um serviço público de qualidade e não podemos aceitar calados estes desmandos, por isso os trabalhadores da EMPREL estão mobilizados e estamos em estado de greve, participando dos atos promovidos pelo Fórum, pois a resposta da empresa é absurda e inadmissível.
Queremos negociação e não aceitamos imposição!
Comissão de Funcionários da EMPRELTexto aprovado em Assembléia de Funcionários da Emprel realizada em 29/06/2011
Servidores da PCR não aceitam 4%
Pela primeira vez desde fevereiro, os representantes da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) apresentaram uma proposta de reajuste salarial de 4% a partir de setembro aos servidores municipais, durante mais uma rodada de negociação realizada na tarde de ontem, na sede da PCR. Insatisfeito com o valor, o Fórum dos Servidores Municipais da Central Única dos Trabalhadores decidiu manter a greve - no caso do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife - e o estado de greve para as demais categorias.
Para a coordenadora do Fórum, Andréa Batista, a proposta é inviável. “O Fórum rejeitou e não começa a negociar com menos do que o percentual da inflação, de 5,82%, e com retroatividade a fevereiro, que é a nossa data-base. A PCR também negou todas as outras reivindicações do tíquete-refeição e implementação do Plano de Cargos e Carreiras”, disse Andréa, adiantando que na próxima terça-feira haverá uma nova mesa de negociações.
O secretário de Administração, Dárcio Rossiter, informou que “não podemos dar aumento retroativo em função do comprometimento das contas. Podemos dar o reajuste de 4% a partir de setembro”, disse. A justificativa da PCR para o reajuste se mantém no percentual que o órgão gasta com a despesa de pessoal, que no último quadrimestre de 2010 chegou a 46,32%, mas baixou para 44,79% no primeiro quadrimestre de 2011.
Outra reivindicação é o aumento do tíquete de R$ 10 para R$ 14. “Hoje é fora de qualquer realidade econômica aumentar 40% em tíquete. É inviável”, enfatizou Rossiter.
Na manhã de ontem, o secretário de Finanças da PCR, Petrônio Magalhães, apresentou o relatório quadrimestral de Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura do Recife durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, que contou com a participação de várias categorias trabalhistas ligadas ao funcionalismo público municipal. “Nesses quatro meses de 2011 a Prefeitura executou R$ 991,059 milhões da previsão de R$ 2,968 bilhões, ou seja, apenas 33,39% do previsto. Estamos dentro da margem para este período”, destacou Magalhães.
Logo após a audiência, cerca de 500 servidores municipais, de diferentes categorias, bloquearam o trânsito da avenida Cruz Cabugá, em frente à Câmara, como forma de protesto pelo reajuste salarial.
Manifestação Câmara dos Vereadores
Trabalhadores da EMPREL se juntam a outras categorias em frente a Câmara dos Vereadores do Recife, no dia (31/05/2011) em que houve uma Audiência Pública para Prestação de Contas da PCR.
Funcionários da Prefeitura do Recife entram em greve a partir desta segunda-feira
Funcionários da Prefeitura do Recife entram em greve a partir desta segunda-feira
fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/640551-servidor-do-recife-em-greve-a-partir-de-hoje
Os funcionários da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) estão em greve a partir de hoje. Alegando que não há diálogo com a gestão, a categoria decidiu pela paralisação por tempo indeterminado em assembleia realizada no último dia 20 pelo Sindicato dos Servidores (Sindsepre). A instituição sindical elegeu novo presidente, mas a contagem dos votos ainda não havia sido concluída até o fechamento desta matéria, na sexta-feira. “Não teve nada de discussão com a Prefeitura. Quem ganhar a eleição vai comandar a greve, que está mantida de qualquer forma”, disse o então presidente do Sindsepre, Aílton Andrade. A classe, formada por 12 mil pessoas, fará uma manifestação hoje, às 8h, no pátio da PCR.
Entre as principais reivindicações dos servidores estão o reajuste salarial de 12,74%, a implantação do Plano de Cargos e Carreiras e a elevação do tíquete alimentação de R$ 10 para R$ 14. Segundo Andrade, vão aderir à paralisação os funcionários da Empresa de Urbanização do Recife (URB), da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) e da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), entre outras secretarias. Os trabalhadores também pedem o pagamento referente ao aumento do salário mínimo retroativo a fevereiro.
Em nota, a Prefeitura do Recife disse que procura sempre dialogar com os servidores, no intuito de atender, no que for possível, suas necessidades. De acordo com o texto enviado à reportagem, uma mesa municipal de negociação, em que há debates entre representantes da PCR e dos servidores, por meio do Fórum dos Servidores, é realizada a cada 15 dias. Neste ano, já houve cinco reuniões desse tipo. Além disso, há encontros sistemáticos com vários segmentos do serviço público municipal.
Ainda de acordo com a PCR, a decisão de paralisação para esta segunda-feira não foi do Fórum de Servidores Municipais, mas das categorias profissionais do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) e do Sindsepre. A Prefeitura afirmou que respeita a decisão e acredita no bom senso dos servidores, que comparecerão hoje aos locais de trabalho.
Entre as principais reivindicações dos servidores estão o reajuste salarial de 12,74%, a implantação do Plano de Cargos e Carreiras e a elevação do tíquete alimentação de R$ 10 para R$ 14. Segundo Andrade, vão aderir à paralisação os funcionários da Empresa de Urbanização do Recife (URB), da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) e da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), entre outras secretarias. Os trabalhadores também pedem o pagamento referente ao aumento do salário mínimo retroativo a fevereiro.
Em nota, a Prefeitura do Recife disse que procura sempre dialogar com os servidores, no intuito de atender, no que for possível, suas necessidades. De acordo com o texto enviado à reportagem, uma mesa municipal de negociação, em que há debates entre representantes da PCR e dos servidores, por meio do Fórum dos Servidores, é realizada a cada 15 dias. Neste ano, já houve cinco reuniões desse tipo. Além disso, há encontros sistemáticos com vários segmentos do serviço público municipal.
Ainda de acordo com a PCR, a decisão de paralisação para esta segunda-feira não foi do Fórum de Servidores Municipais, mas das categorias profissionais do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) e do Sindsepre. A Prefeitura afirmou que respeita a decisão e acredita no bom senso dos servidores, que comparecerão hoje aos locais de trabalho.
fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/640551-servidor-do-recife-em-greve-a-partir-de-hoje
Informes sobre a Campanha Salarial 2011
Trabalhadores e trabalhadoras da EMPREL,
Desde o dia 24 de março de 2011 estamos reclamando, junto a direção da EMPREL, agendamento de reunião para negociarmos a Pauta de Reivindicações. A diretoria manifesta que só poderá iniciar as negociações, específicas da EMPREL, após a conclusão da negociação da prefeitura com o fórum dos servidores.
Continuamos reclamando a realização da referida reunião, por entendermos que as negociações podem ser conduzidas independente das negociações da prefeitura, pois existem cláusulas que não são financeiras.
Entretanto, como já informado, a direção da EMPREL nos remeteu ofício onde denuncia todas cláusulas do ACT/2010-2011, lembramos que as cláusulas não financeiras teriam vigências até 30 de abril de 2012. Assim, estamos priorizando o termo de prorrogação de data base, para garantir os direitos vigentes até a assinatura de um novo ACT e podermos, de forma racional, negociarmos a campanha salarial do ano de 2011. Apresentamos nossa redação e a EMPREL apresentou também a sua.
A redação do termo de prorrogação apresentada pela direção da EMPREL não é aceita pelos representantes dos trabalhadores, pois excetua do acordo vigente cláusulas importantes para a continuidade das negociações, como também limita, até 31 de maio de 2011, a sua prorrogação, mesmo não sinalizando o início das negociações da pauta. Por isso a necessidade da negociação do termo de prorrogação da data base.
Insistimos de forma veemente na negociação por ser um processo nato de discussão para alcançarmos um acordo satisfatório.
Segue os documentos mencionados:
- EMPREL - Denúncia das cláusulas: OficioEmprelDenunciaClausulasACT2010.jpg
- SINDPD-PE - Proposta do TPDB...: sindpdpe_termo_prorrogação_data_base_2011.doc
- EMPREL - Proposta do TPDB......: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE DATA BASE EMPREL.doc
Atenciosamente,
Representantes dos trabalhadores da EMPREL.
Após assembleia, servidores da Prefeitura do Recife decretam greve
Durante a semana, haverá eleições para o Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindspre) – nos dias 26 e 27-, o que provavelmente deixará a greve nas mãos da nova formação do sindicato. No dia 30, data da efetivação da greve, os servidores vão aguardar uma resposta da prefeitura, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. As exigências dos servidores contemplam reajuste salarial de 12,74%, aumento do valor do ticket alimentação de R$ 10 para R$ 14 e a implantação do Plano de Cargos e Carreira (PCC), que deveria ter entrado em vigor desde 2008. Cerca de 200 pessoas assinaram a ata em defesa dessas reivindicações. Paulo Ubiratã, diretor geral das relações do trabalho da PCR, disse que a greve foi uma surpresa, por ter sido decretada antes da prefeitura apresentar qualquer proposta. Com informações de Manuela Reis, repórter de Economia fonte: http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/638700-apos-assembleia-servidores-da-pcr-decretam-greve |
Servidores se reúnem nesta Sexta-Feira e decidem sobre greve.
Os servidores da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) se reúnem hoje, às 9h, em frente à sede da PCR, onde farão uma mobilização, seguida de assembleia geral, e poderão decretar greve. Após quatro rodadas de negociações, a PCR não chegou a um acordo com o Sindicato dos Servidores (Sindspre). “A Prefeitura não nos deu resposta a nenhum dos nossos pedidos. Alegou que a folha de pagamento cresceu 12,5% e que precisava avaliar o quadrimestre para ter noção do que poderia ser negociado, mas não deu resposta. Portanto, os servidores não têm outra alternativa a não ser a mobilização e paralisação”, adiantou o presidente do Sindspre, Aílton Andrade.
Segundo ele, os servidores realizarão um protesto e devem paralisar as vias em frente à Prefeitura esta manhã em um ato simbólico de luta pela pauta de reivindicação. “A gente acha que o último recurso que temos é a greve e chegamos a um estágio que não dá mais para esperar”, concluiu
Para o secretário de Administração da PCR, Dárcio Rossiter, decretar uma greve seria uma atitude prematura por parte dos servidores. “Nós estamos acompanhando e conversando com os servidores através da mesa de negociação salarial, estamos no processo de troca de informações. Não seria uma atitude madura fazer uma greve agora”, enfatizou. Rossiter complementou, afirmando que “o prefeito João da Costa quer valorizar os servidores e não deixou de conceder a importância que eles têm. Esperamos que os funcionários tenham paciência porque queremos fazer algo bom para os servidores e bom para a sociedade, por isso estamos esperando o melhor momento financeiro”, finalizou.
A pauta de reivindicações do Sindspre contempla um reajuste salarial de 12,74%, aumento do valor do ticket alimentação de R$ 10 para R$ 14, além da implantação do Plano de Cargos e Carreira (PCC), que deveria ter entrado em vigor desde 2008. Por isso, o movimento, que engloba cerca de 27 mil trabalhadores de diversas categorias, deve decidir pela paralisação das atividades.
Segundo ele, os servidores realizarão um protesto e devem paralisar as vias em frente à Prefeitura esta manhã em um ato simbólico de luta pela pauta de reivindicação. “A gente acha que o último recurso que temos é a greve e chegamos a um estágio que não dá mais para esperar”, concluiu
Para o secretário de Administração da PCR, Dárcio Rossiter, decretar uma greve seria uma atitude prematura por parte dos servidores. “Nós estamos acompanhando e conversando com os servidores através da mesa de negociação salarial, estamos no processo de troca de informações. Não seria uma atitude madura fazer uma greve agora”, enfatizou. Rossiter complementou, afirmando que “o prefeito João da Costa quer valorizar os servidores e não deixou de conceder a importância que eles têm. Esperamos que os funcionários tenham paciência porque queremos fazer algo bom para os servidores e bom para a sociedade, por isso estamos esperando o melhor momento financeiro”, finalizou.
A pauta de reivindicações do Sindspre contempla um reajuste salarial de 12,74%, aumento do valor do ticket alimentação de R$ 10 para R$ 14, além da implantação do Plano de Cargos e Carreira (PCC), que deveria ter entrado em vigor desde 2008. Por isso, o movimento, que engloba cerca de 27 mil trabalhadores de diversas categorias, deve decidir pela paralisação das atividades.
